Fabricante indenizará por macarrão com caruncho

Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica

O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento.

Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

A decisão foi unânime.

Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe

Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele

2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

Sétima Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos

operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

ocorrência de situação configuradora de “periculum in mora” e a caracterização de hipótese de dano irreparável

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

decorrido e a retenção do valor pago, a Turma teve como configurado o dano à personalidade da autora

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada

TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora

A ação de reparação de dano moral foi movida por uma consumidora que teve nome inserido no cadastro

Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno

Trabalhador poderá receber R$ 300 mil a título de indenização por dano moral, por ter contraído a

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

abertura de conta corrente sem as devidas cautelas, é de responsabilidade do banco, o qual deve indenizar o ofendido pelo dano material e moral

Pagamento indevido enseja restituição

morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade